Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

ATLAS

1. Introdução

A ATLAS GLOBAL MARKETS LTDA. ("ATLAS" ou "Nós"), inscrita no CNPJ sob o nº 64.145.331/0001-00, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma, site ou serviços.

2. Escopo e Aplicação

Esta Política aplica-se a todos os indivíduos que interagem com os serviços da ATLAS, incluindo clientes ativos, potenciais clientes, representantes legais, parceiros comerciais e visitantes de nossos canais digitais. Os termos aqui dispostos são complementares aos contratos e termos de uso específicos celebrados com a ATLAS.

3. Conceitos Básicos

Para facilitar a compreensão desta Política, adotamos os conceitos previstos na LGPD, incluindo, mas não se limitando a:

• Dados pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

4. Princípios do Tratamento de Dados Pessoais

A ATLAS realiza o tratamento de dados pessoais pautada nos seguintes princípios fundamentais:

• Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular;
• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades;
• Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados;
• Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras e precisas sobre a realização do tratamento.

5. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base em finalidades legítimas e de acordo com as hipóteses autorizativas da LGPD, tais como:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para viabilizar a abertura de conta, prestação de serviços financeiros e suporte ao cliente;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender às normas exaradas pelo Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais órgãos competentes, incluindo obrigações de Know Your Customer (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro;
• Consentimento: quando fornecido voluntariamente pelo titular para finalidades específicas, como envio de materiais de marketing e comunicações personalizadas.

6. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

A ATLAS poderá tratar dados pessoais sensíveis, como dados biométricos, exclusivamente para fins de prevenção à fraude e garantia da segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro (KYC), baseando-se na exceção prevista no artigo 11, II, "g" da LGPD.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, o titular de dados pessoais possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante requisição expressa:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais mantidos pela ATLAS;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

8. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A ATLAS poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros parceiros ou prestadores de serviços, estritamente para viabilizar a execução dos serviços contratados, cumprir obrigações legais/regulatórias ou sob autorização expressa do titular. Exigimos contratualmente que tais parceiros adotem rigorosas medidas de segurança para assegurar a confidencialidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais, bem como o cumprimento da LGPD pelos terceiros envolvidos.

9. Segurança da Informação e Proteção de Dados

Adotamos práticas robustas de segurança da informação, incluindo controles de acesso lógicos, criptografia de dados em trânsito e em repouso, monitoramento contínuo de sistemas e auditorias de segurança periódicas. Nossos colaboradores são submetidos a treinamentos recorrentes sobre proteção de dados e segurança, mantendo um alto padrão de governança interna.

10. Governança e Evolução dos Controles de Privacidade

A governança de privacidade da ATLAS é continuamente aprimorada por meio de avaliações periódicas de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD). Implementamos uma cultura de privacy by design e privacy by default no desenvolvimento de novos produtos e ferramentas.

11. Transferência Internacional de Dados

Para fins de hospedagem de sistemas em nuvem ou processamento de transações internacionais, os dados pessoais poderão ser transferidos para servidores localizados no exterior. Nesses casos, a ATLAS garante que tais transferências ocorrem apenas para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira, ou mediante cláusulas contratuais específicas de privacidade.

12. Revisão da Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos internos ou alterações legislativas e regulatórias. A versão vigente estará sempre publicada em nossa plataforma e sites oficiais, recomendando-se sua leitura periódica pelo titular.